DECRETO

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2013

01 2013

EXONERA SERVIDORES NOMEADOS EM CARGOS EM COMISSÃO E SUSTA PACTOS FIRMADOS COM A ADMINISTRAÇAO PUBLICA
Lei publicada em 31 de Janeiro de 2014

01/2014

DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2018

01/2018

BANCO DO BRASIL
Lei publicada em 12 de Abril de 2018

013/2018

DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO
Lei publicada em 06 de Junho de 2017

015/2017

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei publicada em 02 de Junho de 2017

017/2017

DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DE TERRENO, PARA ALARGAMENTO DE RUA, LOCALIZADO NA RUA CRISPIM HONORATO PAES LANDIM, CENTRO, EM CORONEL JOSÉ DIAS
Lei publicada em 25 de Maio de 2018

021/2018

abertura de conta bancaria
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2013

02/2013

ESTADO DE EMERGENCIA - SECA
Lei publicada em 31 de Janeiro de 2014

02/2014

DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2015

02/2015

DESDOBRAMENTO DAS RECETIAS PREVISTAS EM METAS BIMESTRAIS
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