LEIS MUNICIPAIS

Lei publicada em 31 de Março de 2020

247/2020

Autoriza o executivo municipal a adquirir imovel
Lei publicada em 28 de Agosto de 2020

249/2020

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS
Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2018

LEI N° 204/2018

Dispoe sobre o reajuste do piso nacional do magisterio
Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2018

lei n° 206/2018

altera o art. 11 da lei 173/2015
Lei publicada em 20 de Março de 2023

S/N

PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA NORTEAR AS AÇOES CONTRA A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS
Lei publicada em 15 de Julho de 2019

S/N

Caderno da Prova Escrita e Gabarito - Sobre a Eleição do Conselho Tutelar 2019
Lei publicada em 04 de Julho de 2019

S/N

Decisão indeferindo a Candidatura de Danilo da Silva Brito por falta de frequencia na etapa da capacitação obrigatoria
Lei publicada em 26 de Junho de 2019

S/N

NOTIFICAÇÃO DA PLENÁRIA DO CMDCA NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO DO CANDIDATO LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Lei publicada em 26 de Junho de 2019

S/N

DECISÃO - PLENÁRIA DO CMDCA NEGA PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO CANDIDATO LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Lei publicada em 17 de Junho de 2019

S/N

NOTIFICAÇÃO - NOTIFICA O CANDIDATO LUCAS PEREIRA DO INDEFERIMENTO DE SUA CANDIDATURA
Total: 112 Leis - Mostrando 10 por página