LEIS MUNICIPAIS

Lei publicada em 16 de Dezembro de 2009

111/2009

REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI
Lei publicada em 16 de Setembro de 2010

114/2010

consolida a estrutura administrativa da prefeitura de coronel josé dias
Lei publicada em 11 de Novembro de 2013

13/2013

APROVA A DOAÇÃO DE BEM MOVEL PARA O PATRIMONIO DO MUNICIPIO
Lei publicada em 11 de Novembro de 2013

14/2013

ALTERA VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS
Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2014

147/2014

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO
Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2014

148/2014

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE ROTINA EM ENFERMAGEM
Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2014

150/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM ASSOCIAÇÃO TERAPEUTICA NOVA VIDA
Lei publicada em 11 de Março de 2014

151/2014

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMOVEL QUE ESPECIFICA
Lei publicada

151/2015

PPA/2016
Lei publicada em 11 de Novembro de 2013

15/2013

ALTERA VENCIMENTOS DE OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS
Total: 112 Leis - Mostrando 10 por página