LEIS MUNICIPAIS

Lei publicada em 07 de Dezembro de 2016

183/2016

altera os vencimentos dos valores das funçoes gratificadas da sec. de educação
Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2017

184/2017

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei publicada em 16 de Fevereiro de 2017

185/2007

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DMT, A JUNTA ADMINISTRATIVA DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei publicada em 13 de Junho de 2017

186/2017

DAR NOME À RUA CRISPIN HONORATO PAES LANDIM
Lei publicada em 13 de Junho de 2017

189/2017

DAR NOME À RUA LAVRADORA HERCILIA FRANCISCA BARROS SANTOS
Lei publicada em 14 de Junho de 2017

191/2017

CRIA CARGOS E AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Lei publicada em 22 de Junho de 2017

192/2017

INSTITUI O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Lei publicada em 22 de Junho de 2017

193/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO, ANEXO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS/PI
Lei publicada em 21 de Junho de 2017

194/2017

DAR NOME À RUAS NO POVOADO SÍTIO DO MOCÓ NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS/PI
Lei publicada em 21 de Junho de 2017

194/2017

DAR NOME À RUAS NO POVOADO SÍTIO DO MOCÓ NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS/PI
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