LEIS MUNICIPAIS

Lei publicada em 05 de Setembro de 2017

195/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO 2017
Lei publicada em 05 de Setembro de 2017

197/2017

INSTITUI E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRA INANCIA NO SUAS
Lei publicada em 05 de Setembro de 2017

198/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE BAIXÃO DO EFIGENIO
Lei publicada em 17 de Novembro de 2017

200/2017

LEI QUE INSTITUI O OUTUBRO ROSA EM CORONEL JOSÉ DIAS
Lei publicada em 09 de Maio de 2018

2012/2018

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME
Lei publicada em 09 de Maio de 2018

2015/2018

DAR NOMES A RUAS NA CIDADE E POVOADO SALININHA
Lei publicada em 28 de Agosto de 2018

2019/2018

CRIA A SECRETARIA DE CULTURA
Lei publicada em 16 de Novembro de 2017

203/2017

ADOTA O DIARIO ELETRONICO DOS MUNICIPIOS DO PI, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA APPM.
Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2018

205/2018

Dispoe sobre a concessão de bem publico para entidades sociais
Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2018

207/2018

DAR NOME A PRAÇA NO POVOADO LAGES DE PEDRA
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