Legislação e Atos Normativos - COVID 19

DECRETO: Publicação em 20 de Abril de 2020

014/2020

DETERMINA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS QUE ESPECIFICA DURANTE A CRISE DE COVID 19
EXTRATOS DE CONTRATOS: Publicação em 30 de Abril de 2020

030/2020

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EPIS PARA OS PROFISSIONAIS NO COMBATE AO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS PI
EXTRATOS DE CONTRATOS: Publicação em 30 de Abril de 2020

030/2020

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EPIS PARA OS PROFISSIONAIS NO COMBATE AO COVID-19, NO MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS-PI.
DECRETO: Publicação em 17 de Julho de 2020

039

Abre crédito extraordinario no valor de 324.000,00 reais para ações de enfrentamento ao COVID 19
DECRETO: Publicação em 27 de Março de 2020

07/2020

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
DECRETO: Publicação em 31 de Março de 2020

08/2020

CRIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19
DECRETO: Publicação em 31 de Março de 2020

09/2020

PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 05 2020
DECRETO: Publicação em 20 de Abril de 2020

18/2020

abre crédito extraordinario para o enfrentamento do covid 19
DECRETO: Publicação em 20 de Abril de 2020

18/2020

abre crédito extraordinario para o enfrentamento do covid 19
DECRETO: Publicação em 19 de Março de 2020

Nº 05/2020

MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19
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