SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Transparência

DECRETO

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

001/2021

EXONERA SERVIDORES NOMEADOS PARA EXERCICIO DE CARGOS EM COMISSÃO

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

002/2021

EXONERA EVENTUAIS SERVIDORES ELEGALMENTE INVESTIDOS NO SERVIÇO PÚBLICO.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

003/2021

DECRETO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS DA ADM

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021

004/2021

AUTORIZA MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021

005/2021

AUTORIZA MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS.

Lei publicada em 25 de Janeiro de 2021

006/2021

CONTAS BANCO DO BRASIL

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2021

007/2021

INSTITUI O COMITÊ EMERGENCIAL DO ENSINO REMOTO NO MUNICÍPIO.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

008/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO.

Lei publicada em 01 de Abril de 2020

011/2020

abertura de conta bancária sec assistência social

Lei publicada em 01 de Março de 2021

011/2021

DISPOE SOBRE O RETORNO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO 2021