SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

LEIS MUNICIPAIS

Lei publicada em 07 de Dezembro de 2016

183/2016

ALTERA OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DE FUNÇOES GRATIFICADAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2017

184/2017

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 16 de Fevereiro de 2017

185/2007

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DMT, A JUNTA ADMINISTRATIVA DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 13 de Junho de 2017

186/2017

DAR NOME À RUA CRISPIN HONORATO PAES LANDIM

Lei publicada em 13 de Junho de 2017

189/2017

DAR NOME À RUA LAVRADORA HERCILIA FRANCISCA BARROS SANTOS

Lei publicada em 14 de Junho de 2017

191/2017

CRIA CARGOS E AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Lei publicada em 22 de Junho de 2017

192/2017

INSTITUI O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Lei publicada em 22 de Junho de 2017

193/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO, ANEXO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS/PI

Lei publicada em 21 de Junho de 2017

194/2017

DAR NOME À RUAS NO POVOADO SÍTIO DO MOCÓ NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS/PI

Lei publicada em 21 de Junho de 2017

194/2017

DAR NOME À RUAS NO POVOADO SÍTIO DO MOCÓ NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS/PI